Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

A teoria da causa madura e os efeitos do recurso de apelação

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Processual Civil.

Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil

Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara

Recurso de revista. Matéria de ordem pública. Perda da capacidade processual.

Preliminar de não conhecimento do recurso por ilegitimidade dos sucessores do autor falecido e irregularidade na representação processual arguida em contrarrazões.

Condenação de pai embriagado que acertou filha com escorredor de louças

O acusado foi condenado a três meses de detenção por causar ferimentos na cabeça, antebraço e joelho da filha. A pena foi substituída por limitação de fim de semana

Juizado especial cível. Dano moral. Quantum indenizatório.

Razoabilidade e proporcionalidade atendidas na fixação. Recurso improvido. Sentença mantida.

MPF/RJ: INSS cancelará descontos não-autorizados sobre aposentadoria

MPF/RJ cobra o cumprimento da decisão sobre fraudes com empréstimos consignados com eficácia em todo o país.

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Fraude à execução. Venda de bem imóvel de sócio após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada.

Danos Morais. Responsabilidade Civil do empregador. Óbice da Súmula 126/TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Acidente de Trabalho. Indenização por Danos Materiais

Embargos de Declaração.

Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula que trata da tarifa de contrato bancário

Trata-se da Súmula 565.

Embargos à Execução por quantia certa contra devedor solvente

Agravo de Instrumento